Processo 242059/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/06/2002 09:30
Autuado em 07/06/2002 09:30
Oficio de encaminhamento 024/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1361/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1361/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1361/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2005 Resolução   7835/ 2005 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2005 Resolução   886/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2004 16:31 do Protocolo nº 347290/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1361/2006
25/11/2005 26 Resolução nº 7835/2005
12/04/2005 6953 Resolução nº 886/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 11:53 DP Processo em remessa externa
31/07/2006 16:01 DP  
28/07/2006 10:14 DAT  
20/07/2006 13:11 S2C  
18/07/2006 14:31 DG  
14/07/2006 16:26 SAUDI  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
20/06/2006 10:52 GCAML  
19/04/2006 10:02 DEX  
17/04/2006 16:40 SMPjTC  
13/02/2006 14:32 GCAML  
28/10/2005 08:50 DG Resolução nº 7835/2005 -
27/10/2005 13:54 DEX Informação nº 2278/2005 -
06/10/2005 17:00 DG  
05/10/2005 11:11 GCAML  
24/01/2005 09:24 DG Resolução nº 886/2005 -
10/01/2005 10:14 SMPjTC Parecer nº 841/2005 - aprovação
30/08/2004 09:09 DAT Instrução nº 34/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
29/06/2004 11:04 DG  
28/06/2004 08:23 SMPjTC  
07/06/2002 09:29 DAT Instrução nº 3221/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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